Termos e Políticas

TERMO DE USO

A utilização do portal https://www.apecan.com.br é validado pela aceitação do presente Acordo de privacidade, que, por sua vez, reserva-se o direito de ser alterado sem aviso prévio pela equipe do portal da APECAN de Ribeirão do Sul - SP, neste caso, recomendamos que regularmente seja feito a consulta da política de privacidade para verificar possíveis atualizações.

É de inteira responsabilidade do usuário, o sigilo relacionado ao acesso de suas informações. Logins e senhas não devem ser compartilhadas com nenhuma outra pessoa que não tenha responsabilidade por suas informações. A APECAN não é responsável pelo uso indevido de dados pessoais cujo acesso é feito de forma indevida mediante o compartilhamento de informações para autenticação. Atitude que viola os termos e políticas descritas neste documento.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é importante para nós. É política da APECAN de Ribeirão do Sul - SP respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no portal https://www.apecan.com.br.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

COLETA DE DADOS
1. Os dados a serem coletados com o consentimento do usuário, serão:
  1. Nome completo;
  2. CPF;
  3. RG;
  4. Telefone;
  5. Celular;
  6. Endereço de E-mail;
  7. Endereço.
  8. E outras informações específicas de cada serviço. Neste documento será apresentado quais informações são coletadas de cada serviço.
2. A APECAN de Ribeirão do Sul - SP não é responsável pela veracidade das informações inseridas pelo usuário, visto que o mesmo é responsável pela atualização de dados pessoais e pela verdade inserida nas informações solicitadas.
USO DE DADOS
1. Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento do usuário, serão utilizados da seguinte forma:
  1. Para o gerenciamento das funções do sistema, fornecendo serviços solicitados pelo usuário;
  2. Em casos de atos ilícitos e atos contraditórios a esta política de privacidade ou qualquer outro documento oficial disponibilizado pela APECAN de Ribeirão do Sul - SP, os dados dos usuários serão utilizados como salvaguarda dos direitos e obrigações da APECAN em relação a utilização dos serviços prestados pelo portal;
  3. Para prevenção de ocorrência de fraudes;
  4. Fornecimento de informações solicitadas pelo usuário, respostas a perguntas sobre produtos e serviços oferecidos pela APECAN de Ribeirão do Sul - SP e outras situações de suporte especializado a cada usuário;
  5. Para a identificação do usuário e sua devida autenticação nos serviços disponíveis no portal, aumentando a segurança e evitando duplicidade de dados.
1. Consentimento do usuário:
  1. Cada usuário do portal, deverá aceitar os termos de uso e políticas de privacidade de forma individual. No momento em que insere seus dados, serão solicitadas as devidas permissões para o uso dos dados pessoais para que o sistema funcione de forma correta e o serviço seja prestado de forma integral.
  2. O usuário não é obrigado a aceitar os termos e a política de privacidade para a utilização de seus dados, porém, caso não esteja de acordo com a política descrita neste documento, o serviço não poderá ser prestado.
  3. Caso o usuário não conceda o seu consentimento em serviços cujas informações são utilizadas de forma facultativa, o serviço será fornecido normalmente.
1. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
  1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;
  2. Com empresas do setor privado no caso de preenchimento de quadro de funcionários em suas respectivas atribuições. Esta se aplica exclusivamente para usuários do serviço eletrônico do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), quando disponível no portal.
1. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seus dados pessoais e das informações de acesso aos serviços solicitados. A APECAN não se responsabiliza por acessos indevidos oriundos de compartilhamento de senhas e dados de login. Atitude na qual viola esta política de privacidade e os termos de uso de nossos produtos e serviços.
2. Os acessos aos dados do usuário internamente, é restrito apenas a funcionários capacitados e autorizados da APECAN de Ribeirão do Sul - SP.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
1. Os dados de todo conteúdo do site e dos dados dos usuários cadastrados no sistema, são armazenados em servidores externos com Data Centers localizados na cidade de São Paulo com monitoramento 24x7 por câmeras CFTV com detecção de movimento, gravação e armazenamento digital. Dupla autenticação: biometria e cartão magnético. Para manter a disponibilidade das informações a todo tempo, os Data Centers são alimentados com uma Subestação própria redundante Tri-bus, com três linhas de energia e sistema de geração a diesel com autonomia de 48 horas sem reabastecimento.
POLÍTICA DE COOKIES
1. O que são cookies?
  Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site.
2. Como usamos os cookies?
  Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.
3. Desativar cookies
  Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.
4. Cookies que definimos:
  1. Cookies relacionados à conta
    Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.
  2. Cookies relacionados ao login
    Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.
5. Pedidos processando cookies relacionados:
  1. Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.
6. Cookies relacionados a formulários:
  1. Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou em outros formulários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.
7. Cookies de preferências do site:
  1. Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.
8. Cookies de Terceiros:
  1. Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.
  2. Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos contabilizar o número de visitantes nas páginas do site. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.
DISPOSIÇÕES GERAIS
1. A qualquer momento, esta Política de Privacidade pode sofrer alterações conforme a necessidade, neste caso, aconselhamos a verificar frequentemente este documento para que seja averiguado possíveis atualizações:
  1. Caso haja uma alteração de grande significado no sistema, será solicitado para cada usuário um novo consentimento na próxima vez em que o mesmo acessar o portal da APECAN.
2. Em caso de dúvidas relacionadas a esta política, entre em contato com a APECAN através do Sistema de Informação ao Cidadão ou através do e-mail apecanrb@hotmail.com.
3. Em caso de empresas privadas que recebem os dados coletados pela APECAN nos casos citados neste documento, obrigatoriamente, elas deverão obedecer e respeitar as normas de Segurança da Informação da APECAN de Ribeirão do Sul - SP.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE POR SERVIÇO PRESTADO

CONTATO VIA E-MAIL

O contato por e-mail permite que o cidadão se comunique com a APECAN de forma direta sem precisar de cadastro prévio.

CONSENTIMENTO:

A coleta de dados do Contato, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.

COLETA DE DADOS:

Os dados necessários para efetuar o contato, obrigatoriamente serão:

Nome do usuário;
E-mail;
Assunto;
Mensagem.

Após o preenchimento das informações, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.

Em todas as informações digitadas, o usuário declara responsável pela veracidade dos dados. A APECAN não se responsabiliza por dados inseridos de forma indevida.

USO DE DADOS

Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento do usuário, serão utilizados exclusivamente para identificá-lo para a troca de mensagens futuras via e-mail.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados coletados pelo formulário de contato, ficarão apenas disponíveis no e-mail apecanrb@hotmail.com como forma de mensagens recebidas, e poderão ser usadas para futuras trocas de informações, sendo apagados pelo responsável junto com o histórico de mensagens quando necessário.